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  • Legislação [Lei Nº 1838 de 19 de Abril de 1991]



 

LEI N° 1,838/91, em 19 de abril de 1.991 


 
     

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ÁLVARO HERMANO REGIS DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

      A PREFEITA MUNICIPAL DE PATOS-PB 

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-Pb DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.      Fica concedido o título de Cidadão Patoense ao Senhor ÁLVARO HERMANO REGIS DE ANDRADE, atualmente residindo  em Patos-Pb.   
          Art. 2º.       A homenagem de que trata e artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após o entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   
                 

                 

                GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PATOS-FB, 19 de abril de 1.991 

                Dra, Geralda Freire Medeiros

                Prefeita Constitucional 

                 

                 

                 

                AUTOR: Francisco de Assis Sousa

                 

                 

                 

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