Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2214 de 13 de Novembro de 1995]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao ilustre poeta "ODILON NUNES DE SÁ”.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.