Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2238 de 24 de Novembro de 1995]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Distinto e Dinâmico 2º Tenente do Exército. TEN. JOSÉ GOMES DA SILVA, atualmente exercendo a função de Chefe da Instituição do Tiro de Guerra 07-002- Patos-PB., desde o ano de 1989.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.