Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2239 de 11 de Dezembro de 1995]
Art. 1º.
Fica oficialmente concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Distinto e Dinâmico ❝SR. ANTONIO DE PÁDUA LIMA”, atualmente Gerente Regional do Baixo Sertão- ERSE da Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba- SAFLPA
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada apos entendimento com o agraciado e a sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.