Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2264 de 3 de Abril de 1996]
LEI Nº 2.264/96 Em 03 de abril de 1996
DENOMINA DE ANTÔNIO FRANCISCO DE MARIA, A PONTE SOBRE A LINHA FÉRREA, LOCALIZADA NA RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB,
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB, DECRETA e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º.
Fica oficialmente denominada de “ANTÔNIO FRANCISCO DE MARIA" a Ponte sobre a Linha Férrea, localizada na Rua Lima Campos, no bairro de São Sebastião, nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A Prefeitura Municipal de Patos fica na obrigação de colocar Placas Denominativas e levar ao conhecimento dos interessados, através de publicações escrita e falada.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, em 03 de abril de 1996.
DR. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA
Prefeito Constitucional
Autor: Antonio Cid Soares de Melo e Silva