Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2104 de 15 de Agosto de 1994]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA, distinto e di- nâmico Coletor Estadual da Paraíba, com atividades na cidade de Pombal-PB., residente à Rua Alemanha, nº 389- Jardim Europa, nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser marcada após entendimento com o agra- ciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Bata Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.