Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2154 de 19 de Maio de 1995]
Art. 1º.
Fica denominada de Rua FRANCISCO LINO DE MEDEIROS "CHICO JOVITA", uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada no bairro do Jatobá, mais precisamente sendo a Rua 24, que parte da Rua Manoel Mota, com direção Norte/ Sul, até a Rua Alaide Medeiros de Lucena, nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as Placas Denominativas, da rua que trata o artigo anterior e, automaticamente, comunicar aos correios e telégrafos de Patos a localização e a quem mais fos necessário.
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.