Emendas
Vigências
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- Legislação [Lei Nº 2155 de 24 de Maio de 1995]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Dr. FRANCISCO JOSÉ LEITE, empresário em nossa cidade.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e a sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º.
Revogam-se às disposições em contrário.