Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2428 de 18 de Junho de 1997]
Art. 1º.
Fica oficialmente denominada de Rua ANTÔNIO TORRES DE MORAIS, uma artéria projetada, ainda sem denominação oficial, sendo que se inicia na Rua Sabino Vieira Costa, cruzando as Ruas: Joaquim Amaro, Augusta Limeira, Manoel Pedro, José Crispim e Edival Porfirio, localizada no Conjunto Residencial Miguel Sátiro, nesta cidade de Patos-PB., conforme Mapa de Situação de Ruas anexo, ao Ante-Projeto de Lei.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Patos-PB, na obrigação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.