Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2312 de 4 de Setembro de 1996]
Art. 1º.
Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Economista" FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA".
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.