Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2302 de 7 de Agosto de 1996]
Art. 1º.
Pica oficialmente denominada Rua " FRANCISCO MOREIRA VIANA", uma artéria ainda sem denominação oficial, iniciando-se na Rua Aluísio Queiroz, atravessando à Rua Né Marinho e terminando na Rua Projetada, conforme Mapa de Situação de Ruas, anexo ao Projeto da Lei nº 156/96- P.L.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.