Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2437 de 21 de Junho de 1997]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Senhor Dr. NEY ROBINSON SUASSUNA, DD Senador da República do Brasil.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimentos com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.