Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2303 de 7 de Agosto de 1996]
Art. 1º.
Fica oficialmente denominada Rua "ABÍLIO MELQUÍADES DA COSTA", uma artéria ainda sem denominação oficial, inici ando-se no final da Rua Panatis às margens do Rio Espinharas, passando ao lado da Rua Jovintino Machado e terminando no final da Rua Juvenal' Lúcio, às margens do Rio Espinharas, conforme Mapa de Situação de rua anexo ao Projeto de Lei no 157/96 - P.L.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entrará en vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.