Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2324 de 23 de Outubro de 1996]
Art. 1º.
Fica oficialmente denominada Travessa"SEBASTI ÃO SOARES DO NASCIMENTO (Sr. Sebastião Soares), uma artéria, ainda sem denominação oficial, localizada no Centro da cidade de Patos-PB. sendo a que se inicia na Rua 26 de julho, com direção norte/sul, terminando na Rua do Nego, conforme Mapa de Situação de Rua, anexo ao Anteprojeto de Lei nº 175/96 - P.L.
Art. 2º.
A Prefeitura Municipal de Patos-PB., fica na obrigação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telegrafos/Patos, e quem mais for necessario.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.