Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2326 de 4 de Novembro de 1996]
Art. 1º.
Pica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dinâmico Tenente Coronel "AFONSO GOMES DE CARVALHO" comandante Geral do III Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, sedia ão nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraci ado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.