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- Legislação [Lei Nº 2450 de 12 de Agosto de 1997]
Lei N.° 2.450/97 De 12 de agosto de 1.997
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS, DD DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IPEP DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Senhor Dr. LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS, DD Diretor Superintendente do IPEP do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimentos com o agraciado e a sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., 12 DE AGOSTO DE 1997.
Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley
Prefeito Constitucional
Autor: Madiel de Sousa Conserva