Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2453 de 19 de Agosto de 1997]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor ANTÔNIO BATISTA DA SILVA (Antônio Tranca Rua), residente à Rua Peregrino de Carvalho s/n, Centro, nesta cidade, tendo nascido na cidade de Serra Negra-RN., em 1916, filho de Izidro Batista da Silva e Procília Maria da Conceição, vindo residir em Patos, no ano de 1.932 onde permanece até esta data.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, de acordo com disposição regimental, com a presença do agraciado sendo que sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.