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Legislação [Lei Nº 2473 de 29 de Agosto de 1997]

Lei N.° 2.473/97 De 29 de agosto de 1.997

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. MANOEL BEZERRA DE ALBUQUERQUE (MANOEL DA GASOLINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. MANOEL BEZERRA DE ALBUQUERQUE, “Manoel da Gasolina".

Art. 2º. A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor após a data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL/DĘ PATOS-PB, 29 DE AGOSTO DE 1.997.

Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley

Prefeito Constitucional

Autor: Maurilio Joca Cabral