Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2512 de 23 de Dezembro de 1997]
Art. 1º.
Fica devidamente reconhecida de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do Alto da Tubiba, com sede e foro na cidade de Patos -PB., à Rua Projetada s/n - bairro da Tubiba, com Certidão reconhecida pelo Cartório Dinamérico Wanderley - 2º Ofício, com fundação aos 23 de março de 1997.
Art. 2º.
A Entidade de que trata o artigo anterior, sem fins lucrativos, políticos, racista ou religioso, tem por finalidade proporcionar aos seus associados exibições esportivas, reuniões sociais de natureza recreativa e cultural, organizando locais e ambientes sociais de repouso, diversões e lazer na sede ou em local apropriado.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.