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Legislação [Lei Nº 5656 de 19 de Novembro de 2021]

Lei nº 5.656/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO PROFESSOR ARTHUR CORREIA DA SILVA NETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedida a Medalha Ministro Ernani Sátyro e Sousa ao senhor Arthur Correia da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados à comunidade Patoense.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

Prefeito Constitucional

Autoria: Vereador João Carlos Patrian Junior