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- Legislação [Lei Nº 5656 de 19 de Novembro de 2021]
Lei nº 5.656/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO PROFESSOR ARTHUR CORREIA DA SILVA NETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a Medalha Ministro Ernani Sátyro e Sousa ao senhor Arthur Correia da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados à comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene