Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2601 de 13 de Novembro de 1998]
Art. 1º.
Fica concedido Título Honorifico de Cidadão Patoense a “IBIAPINO DE MEDEIROS TORRES”.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.