Emendas
Vigências
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- Legislação [Lei Nº 2608 de 4 de Dezembro de 1998]
Art. 1º.
Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE ao Bispo DOM GERADO ANDRADE PONTE, Bispo Diocesano de Patos, pelos relevantes serviços prestados a este Município, na missão de evangelizar.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário, principalmente a Lei n.o 2.284/96