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- Legislação [Lei Nº 2649 de 23 de Dezembro de 1998]
Lei N.o 2.649/98 De, 23 de dezembro de 1.998
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.