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- Legislação [Lei Nº 2642 de 21 de Dezembro de 1998]
Lei N.° 2.642/98 De, 21 de dezembro de 1.998
HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. PEDRO ADELSON GUEDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense, ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, Dr. Pedro Adelson Guedes dos Santos.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 4º.
Esta Lei, entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, 21 de dezembro de 1.998.
Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley
= Prefeito Constitucional =
AUTOR: Madiel de Sousa Conserva