Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2676 de 19 de Abril de 1999]
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao Empresário HÉRCULES SIDNEY FIRMINO.
Art. 2º.
A entrega do Título ao homenageado será feita em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.