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- Legislação [Lei Nº 2708 de 21 de Maio de 1999]
Lei N.o 2.708/99 De, 21 de maio de 1.999.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DRa FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO MOTTA DEPUTADA ESTADUAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadã Patoense a Excelentíssima Senhora, Dr2 FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO MOTTA, Deputada Estadual da Paraíba, 1a Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 21 de maio de 1999.
Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley
Prefeito Constitucional
AUTOR: Madiel de Sousa Conserva