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  • Legislação [Lei Nº 2708 de 21 de Maio de 1999]




 

 

Lei N.o 2.708/99 De, 21 de maio de 1.999.

 

     

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADàPATOENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DRa FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO MOTTA DEPUTADA ESTADUAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.      Fica concedido o Título de Cidadã Patoense a Excelentíssima Senhora, Dr2 FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO MOTTA, Deputada Estadual da Paraíba, 1a Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.   
          Art. 2º.      A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto a agraciada e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.   
               

               

              GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 21 de maio de 1999. 

              Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley 

              Prefeito Constitucional  

               

               

               

              AUTOR: Madiel de Sousa Conserva

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