Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2750 de 9 de Agosto de 1999]
Art. 1º.
Fica instituído no Município de Patos o DIA MUNICIPAL DO MAÇOM PATOENSE, a ser comemorado anualmente em 24 de junho, como forma de reconhecimento da comunidade aos integrantes das operosas MAÇONARIAS, aqui sediadas pelo relevante desempenho dessa entidade na área social.
Art. 2º.
A Prefeitura e a Câmara Municipal são autorizadas a ceder dependências e instalações, para comemorações alusivas àquela data, desde que solicitadas com razoável antecedência.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.