Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2731 de 21 de Junho de 1999]
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao Senhor ARISTON AIRES DE LUCENA.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será realizada solenemente, com data a ser fixada, após entendimento com o agraciado.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.