Emendas
Vigências
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- Legislação [Lei Nº 2744 de 9 de Agosto de 1999]
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à professora MARIA IDELZUITE CARLOS atualmente diretora do Instituto São José, na cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.