Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2742 de 9 de Agosto de 1999]
Lei N.o 2.742/99 De, 09 de Agosto de 1.999.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Des. JOSÉ MARTINHO LISBOA, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 09 de Agosto de 1.999.
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY
Prefeito Constitucional
AUTOR: Madiel de Sousa Conserva