Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 2774 de 4 de Outubro de 1999]
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, DD. Secretário de Educação e Cultura do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será realizada solenemente, com data a ser fixada, após entendimento com o agraciado.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.