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- Legislação [Lei Nº 2786 de 25 de Novembro de 1999]
Lei N.o 2.786/99 De 25 de outubro de 1999.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO, JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadã Patoense à Excelentíssima Senhora Doutora MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO, Juíza de Direito da 1a Vara da Comarca de Patos - Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será realizada solenemente, com data a ser fixada, após entendimento com a agraciada.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 25 de outubro de 1999.
Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley
= Prefeito Constitucional =
AUTOR:Eliane Batista da Silva