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- Legislação [Lei Nº 2782 de 25 de Outubro de 1999]
Lei N.o 2.782/99 De 25 de outubro de 1.999.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO GOMES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Patoense ao DR. FRANCISCO GOMES FERNANDES, atualmente Coordenador Regional de Pesquisa/EMEPA-Patos-PB, com relevantes serviços prestados a Patos.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será realizada solenemente, com data a ser fixada, após entendimento com o agraciado.