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- Legislação [Lei Nº 2874 de 8 de Maio de 2000]
Lei N.º 2.874/2000 De 08 de maio de 2000,
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS, CONTAS, DR. FLÁVIO SÁTYRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido a MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ ao Senhor CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS, DR. FLÁVIO SÁTYRO FERNANDES.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 08 de maio de 2000.
Dinaldo Medeiros Wanderley
Prefeito Constitucional
Autor: Madiel de Sousa Conserva