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- Legislação [Lei Nº 2888 de 8 de Agosto de 2000]
Lei N.o 2.888/2000 De 08 de maio de 2000.
DENOMINA FEIRA LIVRE COMERCIANTE JOSÉ VIEIRA GOMES (ZIZI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica denominada FEIRA LIVRE COMERCIANTE JOSÉ VIEIRA GOMES (ZIZI), uma área coberta localizada entre os dois mercados públicos de Patos, sem denominação oficial, situado no centro da cidade.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Patos na obrigação de colocar a placa denominativa.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 08 de maio de 2000.
Dinaldo Medeiros Wanderley
Prefeito Constitucional
AUTOR: Severino Canuto Filho