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- Legislação [Lei Nº 2939 de 3 de Junho de 2000]
Lei N.o 2.939/2000 De 03 de julho de 2000.
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO EMPRESÁRIO ESTEVAM MARTINS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO, ao EMPRESÁRIO ESTEVAM MARTINS DAS COSTA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade patoense.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto ao agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 03 de julho de 2000.
Dinaldo Medeiros Wanderley
Prefeito Constitucional
AUTOR: Severino Rodrigues de Sousa