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  • Legislação [Lei Nº 2939 de 3 de Junho de 2000]



 

 

Lei N.o 2.939/2000 De 03 de julho de 2000.  

 

     

     

    CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO EMPRESÁRIO ESTEVAM MARTINS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.      Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO, ao EMPRESÁRIO ESTEVAM MARTINS DAS COSTA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade patoense.   
          Art. 2º.      A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto ao agraciado, e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   
                 

                 

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 03 de julho de 2000. 

                Dinaldo Medeiros Wanderley 

                Prefeito Constitucional

                 

                 

                AUTOR: Severino Rodrigues de Sousa

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