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  • Legislação [Lei Nº 3019 de 18 de Dezembro de 2000]



 

 

Lei n.o 3.019/2000 De 18 de dezembro de 2000. 


 

 

     

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOÃO MACHADO DE SOUSA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.      Fica concedido o Titulo Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. João Machado de Sousa Júnior, Juiz da 2a Vara da Comarca de Patos.   
          Art. 2º.      A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e a sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.       Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   
               

               

              GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 18 de dezembro de 2000. 

              Dinaldo Medeiros Wanderley

              - Prefeito Constitucional! 

               

               

               

              Autor: Vereador MADIEL DE SOUSA CONSERVA 

               

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