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  • Legislação [Lei Nº 3021 de 18 de Dezembro de 2000]



 

Lei n.º 3.021/2000 De 18 de dezembro de 2000. 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO ANTUNES BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.


      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.    Fica concedido o Titulo Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Francisco Antunes Batista, Juiz da 4a Vara da Comarca de Patos.   
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e a sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
               

              GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 18 de dezembro de 2000. 

               

               

              Dinaldo Medeiros Wanderley 

              -  Prefeito Constitucional  -

               

               

              Autor: Vereador MADIEL DE SOUSA CONSERVA 


               

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