Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3016 de 18 de Dezembro de 2000]
Art. 1º.
Fica concedido o Titulo de Cidadão Patoense ao ilustrissimo Sr. José Salvador Pereira, pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil na cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizado em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e a sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.