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Legislação [Lei Nº 5619 de 13 de Setembro de 2021]

Lei nº 5.619/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR E PROFISSIONAL DO ESPORTE MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao professor e ex-técnico de futebol – MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB, na condição de renomado professor e profissional do esporte profissional, nesta cidade, investindo na qualificação de pessoas através do esporte e desporto, apostando na educação, bem como atuando em outros espaços de poder .

Art. 2º. A homenagem de que se trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

Prefeito Constitucional

Autoria: Vereador Marco César Souza Siqueira