Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3010 de 18 de Dezembro de 2000]
Art. 1º.
Fica concedido o Titulo Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Evaldo Gonçalves de Queiroz, secretário do Trabalho e Ação Social do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e a sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.