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  • Legislação [Lei Nº 3117 de 7 de Fevereiro de 2001]



 

 

Lei N.o 3.117/2001 De 07 de fevereiro de 2001. 

 

     

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADàPATOENSE A DEPUTADA ESTADUAL OLENKA MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.       Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a deputada estadual OLENKA MARANHÃO.
          Art. 2º.       A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto a agraciada e sua entrega terá caráter solene. 
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.   
               

               

              GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL  DE PATOS-PB, 07 de fevereiro de 2001. 

              Dinaldo Medeiros Wanderley 

              Prefeito Constitucional 

               

               

               

              Autor: Vereador MADIEL DE SOUSA CONSERVA 

               

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