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Legislação [Lei Nº 5557 de 24 de Maio de 2021]

Lei nº 5.557/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, Estado da Paraíba.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a lei municipal nº 5.506 de 22 de dezembro de 2020.

Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

Prefeito Constitucional

Autoria: Vereadora Maria de Fátima Medeiros de Maria Fernandes