Emendas
Vigências
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- Legislação [Lei Nº 3167 de 16 de Outubro de 2001]
Art. 1º.
Fica oficializada rua ANTÔNIO FIRMINO DE MACEDO uma artéria, sem denominação oficial localizada no bairro do Belo Horizonte, partindo da Rua da Palmeira, cruzando com as Ruas Pedra Branca e Horácio Nóbrega, passando no oitão do Presídio Regional, com direção ao rio Espinharas, nesta cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
Fica o Poder Executivo Municipal na obrigação de e informar a sua localização aos Correios e colocar as placas denominativas Telégrafos/Agência de Patos-PB.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.