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Legislação [Lei Nº 5607 de 9 de Agosto de 2021]

Lei nº 5.607/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFlCO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E VEREADOR MUNICIPAL DE PATOS/PB, SENHOR JOSMÁ OLIVEIRA DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao empresário municipal JOSMÁ OLIVEIRA DA NÓBREGA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Patos-PB, na condição de renomado empresário do ramo da informática, nesta cidade, investindo na geração de empregos para nosso povo, bem como atuando em outros espaços de poder.

Art. 2º. A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Patos, Estado da Paraíba, em 09 de agosto de 2021.

Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

PREFEITO CONSTITUCIONAL

Autoria: Vereador Marcos César Souza Siqueira