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  • Legislação [Lei Nº 3238 de 13 de Junho de 2002]



 

Lei N.º 3.238/2002 De 13 de junho de 2002. 


     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, eminente grão-mestre estadual do Grande Oriente do Brasil, Potência Maçônica regularmente reconhecida.   
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.   
               

              GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 13 de junho de 2002. 

               

               

              Dinaldo Medeiros Wanderley 

              Prefeito Constitucional 

               

               

              Autor: Vereador ENEMARQUES MARQUES DANTAS 


               

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