LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Início
Legislação [Lei Nº 3241 de 13 de Junho de 2002]

Lei N.o 3.241/2002 De 13 de junho de 2002.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, EX- SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, ex-secretário da Agricultura do Estado da Paraíba.

Art. 2º. A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 13 de junho de 2002.

Dinaldo Medeiros Wanderley

Prefeito Constitucional

Autor: Vereador PEDRO ALEXON DIAS JERÔNIMO