Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5981 de 8 de Agosto de 2023]
Lei nº 5.981/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ARICLENDES DE ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Ariclendes de Araújo Silva, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá cará ter solene.